Aviso Legal

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1. Informações gerais

A titularidade sobre o nome de domínio www.wowtrophies.com pertence a ARTÍCULOS MARTINEZ, S.L., com CIF B99205494, doravante denominado “Responsável pelo Arquivo”, com sede na Calle Jaime Ferrán nº 9, Nave 25, em Zaragoza, C.P. 50014, telefone +34644553233 e e-mail info@wowtrophies.com.

2. Sobre este Aviso Legal

O objetivo deste Aviso Legal é apresentar as Condições Gerais que regulam o acesso, navegação e uso do site da Wow Trophies, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização de seu conteúdo. Os títulos das seções deste Aviso Legal devem ser considerados apenas informativos e não afetarão a interpretação das condições gerais. O fato de a Wow Trophies não exercer ou executar qualquer direito ou disposição definidos neste Aviso Legal não poderá ser interpretado como uma renúncia a eles, a menos que seja reconhecido e acordado por escrito.

As presentes Condições Gerais são apresentadas ao usuário no site www.wowtrophies.com, em todas e cada uma das páginas e sempre que um usuário insere seus dados nos formulários existentes, para que as leia, imprima, arquive e aceite através da internet. O usuário não poderá inserir seus dados efetivamente sem que essa aceitação tenha ocorrido.

3. Usuários

O simples fato de acessar, navegar ou usar este site confere à pessoa que o realiza a condição de usuário. A partir do momento em que qualquer um desses atos for realizado, o usuário aceita plena e irrestritamente as Condições Gerais contidas neste Aviso Legal. Por esse motivo, o usuário deve ler atentamente este Aviso Legal.

4. Utilização deste website, dos seus conteúdos e serviços

O usuário compromete-se a utilizar este site, seus serviços e conteúdos de forma correta e lícita, de acordo com a legislação vigente, a boa fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública. O usuário não realizará ações que possam causar danos às páginas deste site (nem a terceiros) ou que possam desabilitá-lo, sobrecarregá-lo ou deteriorá-lo de qualquer forma. Também não realizará nenhuma atividade que possa impedir que outros usuários utilizem ou desfrutem normalmente do site. Fica proibida a realização, sem autorização adequada, de qualquer tipo de publicidade ou informação comercial direta ou indireta, o envio de e-mails em massa (“spamming”) ou o envio de grandes mensagens com o objetivo de bloquear servidores de rede (“mailbombing”). A Wow Trophies poderá interromper o acesso ao seu site a qualquer momento, se detectar um uso contrário à legalidade, à boa fé ou às presentes condições gerais.

Se, para a utilização ou contratação de um serviço no site, o usuário precisar se registrar, ele será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Caso o registro envolva a atribuição de uma senha ao usuário, ele se compromete a usá-la de maneira diligente e mantê-la em segredo. Os usuários são responsáveis pela confidencialidade das senhas e outros identificadores fornecidos pela Wow Trophies, comprometendo-se a não cedê-los nem permitir seu uso por terceiros, nem de forma permanente nem temporária. Será responsabilidade do usuário o uso ilícito dos serviços deste site por terceiros ou através de uma senha devido ao seu uso negligente ou perda pelo usuário. O usuário deve comunicar imediatamente à Wow Trophies qualquer circunstância que possa implicar o uso indevido de senhas e outros identificadores, como roubo ou perda. Enquanto essa comunicação não ocorrer, a Wow Trophies estará isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros não autorizados dessas senhas.

Em nenhum caso, o acesso ao Espaço Web implica renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, a menos que expressamente estabelecido o contrário. As presentes Condições Gerais de Uso do Espaço Web não conferem aos Usuários qualquer outro direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Espaço Web e/ou de seus Conteúdos, exceto os expressamente previstos aqui. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à prévia e expressa autorização especificamente concedida pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

Respeitam-se as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, bem como seu desenvolvimento e legislação em vigor.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Os conteúdos incorporados neste site foram elaborados e incluídos por:

Wow Trophies, utilizando fontes internas e externas, sendo responsável apenas pelos conteúdos elaborados internamente.

A Wow Trophies não se responsabiliza pelas ações de terceiros não relacionados à Wow Trophies, realizadas por meio de colaborações diretas no site ou por meio de hiperlinks para outros sites ou notícias de outros sites dos quais a Wow Trophies não é proprietária. Em nenhum caso será responsável pelos conteúdos assim inseridos e não garante o funcionamento correto de todos esses links ou hiperlinks. O usuário que desejar estabelecer um hiperlink em seu site para o site da Wow Trophies não fará uso ilegal ou contrário à boa fé das informações disponibilizadas no referido site.

A Wow Trophies reserva-se o direito de modificar a qualquer momento o conteúdo existente em seu site.

Os conteúdos próprios, a programação e o design do site www.wowtrophies.com estão plenamente protegidos pelos direitos autorais, sendo expressamente proibida qualquer reprodução, comunicação, distribuição e transformação dos referidos elementos protegidos, exceto com o consentimento expresso da Wow Trophies.

A Wow Trophies utiliza fontes externas para a elaboração de seus conteúdos em determinadas ocasiões e também estabelece links ou hiperlinks para artigos ou informações de terceiros, sempre citando a fonte. O legítimo titular dos direitos autorais dessas informações incluídas poderá solicitar, a qualquer momento, a remoção das referidas referências.

O Espaço Web pode incluir links para outros espaços web, gerenciados por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do usuário às informações de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Nesse sentido, a empresa não se responsabiliza pelo conteúdo desses espaços web, nem se coloca como garantidora ou parte ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros por meio dos links de terceiros.

6. Responsabilidade

A responsabilidade pelo uso deste site recai exclusivamente sobre o usuário. Essa responsabilidade também se aplica ao uso, pelo usuário ou por terceiros, de senhas ou identificadores similares que possam ser necessários para acessar o site ou seus serviços. Em qualquer caso, a Wow Trophies reserva-se o direito de negar, sem aviso prévio, o acesso ao site a usuários que violem estas condições gerais. A Wow Trophies não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela indisponibilidade, manutenção e funcionamento do site, seus serviços ou conteúdos, atrasos, erros, mau funcionamento do mesmo e, em geral, por outros inconvenientes que tenham sua origem em causas que escapem ao controle da Wow Trophies.

Qualquer uso dos conteúdos pelos usuários, especialmente uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário às presentes condições gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceitos e à ordem pública, realizado por terceiros, não será em nenhum caso responsabilidade da Wow Trophies. Também não será responsabilidade da Wow Trophies o descumprimento por parte de terceiros de suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos usuários por meio do site.

A empresa não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros espaços web que tenham estabelecido links com destino ao Espaço Web, nem se responsabiliza pelo conteúdo dos links nem pelos serviços prestados por terceiros.

7. Proteção de dados pessoais

Em vários formulários deste site, Wow Trophies coleta dados pessoais e informações dos usuários para armazenamento ou uso relacionado a eles. Esses dados são incorporados a um arquivo automatizado de propriedade da ARTÍCULOS MARTINEZ, S.L., com CIF B99205494, doravante denominado “Responsável pelo Arquivo”, com endereço na calle Jaime Ferrán nº 9, nave 25, Zaragoza, C.P. 50014, telefone +34644553233 e e-mail info@wowtrophies.com.

O tratamento desses arquivos estará sujeito à Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados pessoais, sua regulamentação e demais regulamentações aplicáveis. O usuário dá seu consentimento mediante a aceitação destas Condições Gerais a esse tratamento. O usuário insere seus dados livremente nos formulários de registro de clientes e no formulário de consulta de informações. O “Responsável pelo Arquivo” informa sobre o tratamento automatizado desses dados para gerenciar todo o processo de compra de seus clientes (faturamento, envio, etc.) e consultas de informações realizadas. Além disso, esses dados serão gerenciados para o envio periódico de informações comerciais a esses usuários. Em qualquer caso, os dados coletados e processados pelo “Responsável pelo Arquivo” são apenas os básicos para os fins mencionados anteriormente. Os campos marcados com asterisco* nos formulários são aqueles que exigem uma resposta obrigatória e, se não forem preenchidos, impedem o registro ou a compra. O usuário que insere seus dados pessoais nos formulários terá pleno direito de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer momento, solicitando por escrito à ARTÍCULOS MARTINEZ, S.L., calle Jaime Ferrán nº 9, nave 25, Zaragoza, C.P. 50014, por fax +34 644553233 ou por e-mail para info@wowtrophies.com.

O usuário pode solicitar a qualquer momento os dados que estão em posse do “Responsável pelo Arquivo” e como estão sendo utilizados, enviando um e-mail para info@wowtrophies.com ou solicitando no endereço do “Responsável pelo Arquivo” mencionado anteriormente, devendo incluir na solicitação uma cópia do NIF (número de identificação fiscal) do titular dos dados. O “Responsável pelo Arquivo” compromete-se a tratar os dados pessoais dos usuários de acordo com a legislação aplicável, tratando de forma confidencial os dados pessoais do usuário aos quais tenha acesso como resultado de sua navegação no site. No entanto, o “Responsável pelo Arquivo” poderá divulgar os dados e informações, em conformidade com a legislação em vigor ou quando exigido por autoridades públicas no exercício de suas funções legitimamente atribuídas e de acordo com as disposições aplicáveis.

O “Responsável pelo Arquivo” adotará as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para evitar a alteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado a esses dados. Em nenhum caso, o “Responsável pelo Arquivo” assumirá qualquer responsabilidade por ações criminosas

8. Jurisdição

As presentes Condições Gerais serão regidas pela legislação espanhola. Wow Trophies e o Usuário, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais de Zaragoza para todas as questões que possam surgir ou ações decorrentes da prestação do serviço deste site web e de seus serviços e conteúdos, bem como a interpretação, aplicação, cumprimento ou não cumprimento do estabelecido aqui. No caso de qualquer cláusula do presente documento ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas levando em consideração a vontade das partes e o propósito destas condições. A Wow Trophies poderá optar por não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará, em nenhum caso, renúncia a eles, exceto reconhecimento expresso por parte da Wow Trophies.